1ª Via:
Menor de idade: certidão de nascimento (original + 1 cópia simples); 2 fotos 3x4 recentes (fundo branco e sem data); formulário fornecido e preenchido pelo órgão competente em sua cidade.
Maior de idade: certidão de nascimento ou casamento (original + 1 cópia simples); 2 fotos 3x4 recentes (fundo branco e sem data); formulário fornecido e preenchido pelo órgão competente em sua cidade.

2ª Via:
Certidão de nascimento ou casamento (original + 1 cópia simples); 2 fotos 3x4 recentes (fundo branco e sem data); formulário fornecido e preenchido pelo órgão competente em sua cidade; número do RG, se possuir.

Documentos: RG (original) e comprovante de residência (conta de água, luz, etc).
Local de atendimento: Zona Eleitoral mais próxima de sua residência.

O título de eleitor é obrigatório para quem completar 18 anos de idade e opcional para cidadãos entre 16 e 17 anos e acima de 70 anos. Para mais informações, ligar para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

1. Para maiores de 16 anos e brasileiro, os documentos são: RG (original) e Título de Eleitor. O atendimento é feito em qualquer agência dos Correios.

2. Para maiores de 15 anos ou estrangeiros, os documentos são: RG (original) e carteira de trabalho. O atendimento é feito nas agências da Receita Federal.

1ª Via:
Menor de idade: RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento (original); uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo branco).

2ª Via:
RG (original), uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo branco), CTPS original ou qualquer documento em que conste o número da mesma.

Locais de Atendimento: Administração Regional mais próxima de sua residência.

1ª Via:
RG (original), CPF (original), Comprovante de residência (no próprio nome ou dos pais ou responsáveis), uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo branco), exame médico e psicotécnico feito através de auto-escolas, 30 horas/aula ministradas pelo Centro de Formação de Condutores (indicados pelas auto-escolas), exame teórico (realizado no Detran) e exame prático (realizado no Detran).

2ª Via – Renovação:
CNH (original), comprovante de residência no próprio nome (conta de luz, telefone ou correspondência bancária), uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo branco). Se a CNH já tiver foto, não é necessário levar outra foto. Levar xerox da CNH original e do comprovante de residência.

Definitiva: CNH (original – 1ª via provisória), uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo branco).

Em caso de perda ou roubo: RG (original e em bom estado de conservação), CPF (original), uma foto 3x4 colorida e recente (sem data e com fundo branco), Boletim de Ocorrência ou declaração de perda.

Locais: qualquer auto-escola (autorizada pelo Detran) e Detran (Departamento Nacional de Trânsito)

RG (original), CPF (original); Título de Eleitor (original) e os dois últimos comprovantes de votação; Carteira de Reservista (para homens); Certidão de Casamento (para mulher se for o caso); Certidão de Nascimento e autorização de pai e mãe ou responsável legal (para menor); Requerimento para Passaporte (preenchido à máquina ou com letra legível); Guia de Arrecadação da Receita (GAR) para recolhimento de uma taxa, para 1ª via; duas fotos 5x7 recentes (datadas e com fundo branco).

Observação: para 2ª via o valor da taxa é dobrado

Local: Polícia Federal

Certidão de casamento (quando for o caso); RG (original); Documento emitido pela maternidade.

Observação: Encaminhar-se (até 15 dias após o nascimento) ao cartório mais próximo à jurisdição do bairro onde se localiza a maternidade. Se ultrapassar os quinze dias da data de nascimento, registrar no cartório pertencente à jurisdição do bairro onde o pai e/ou a mãe residem.